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Rafael Avalos Hallak
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Publicações
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Artigos (5)
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Rafael Avalos Hallak
Artigo ·
há 8 anos
Fato, ato e negócio jurídico
Diferença entre fato jurídico e ato jurídico Fato jurídico é gênero que possuí o ato jurídico como uma de suas espécies. O conceito de fato jurídico é todo acontecimento suscetível de produzir...
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Rafael Avalos Hallak
Artigo ·
há 8 anos
Licença compulsória na LPI
1- Introdução: A Lei de Propriedade Industrial , lei número 9.279 de 1996, surge visando garantir diversos direitos e proteções ao autor de invenção ou modelo de utilidade. Em seu artigo sexto, a lei...
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Rafael Avalos Hallak
Artigo ·
há 8 anos
Análise da obra: "The Fate of Public International Law: Between Technique and Politics"
O texto se inicia fazendo uma distinção entra as diferentes faces que o direito internacional público assume, como por exemplo, direitos humanos e direito ambiental, entre outros, que visam gerenciar...
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Rafael Avalos Hallak
Artigo ·
há 8 anos
Análise da obra "O Caso dos Exploradores de Caverna"
PARTE 1: RESUMO DA HISTÓRIA A história fictícia do livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas“ é baseada em dois casos reais vividos por sobreviventes de naufrágios e que, em caso de extrema...
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Rafael Avalos Hallak
Artigo ·
há 8 anos
Análise do contrato "Built to Suit"
O tema é tratado por Rodrigo Ruete Gasparetto, em seu livro “Built to Suit: um estudo da natureza, conceito e aplicabilidade dos contratos de locação atípicos no direito brasileiro”. O autor inicia...
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